A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Rosangela Poloni, ministrou palestra na última sexta-feira (16 de junho) em evento realizado pela Subseção da Ordem dos Advogados de Sinop. Ela …

     O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5623, que trata da ratificação de registros de terras de fronteira. Ao acolher parcialmente embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), a …

     Está disponível no YouTube o sexto episódio do #RIBCast, o podcast do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). O tema do programa foi o Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil e abrangeu a importância dos Cartórios de Registro de …

     O Poder Judiciário e o Poder Executivo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), firmaram um termo de cooperação técnica que visa descongestionar a quantidade de ações de execução fiscal que tramitam na primeira …

     ​Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

     No início deste ano, a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) divulgou os resultados de uma pesquisa aplicada e apurada pelo DataFolha ao longo de 2022, revelando dados importantes sobre a imagem e a percepção da população …

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tornou público o Edital n. 449/2023, referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente …

     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro.      Para o colegiado, os requisitos necessários para a concessão do …

     A usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da …

     O prazo para envio de críticas ou sugestões à minuta da consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) se encerra hoje, 19/06/2023, conforme Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ. O …