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Notícias

Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas
8 de fevereiro de 2024

     Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações …

Portaria SPU/MGI n. 692/2024 – Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024
8 de fevereiro de 2024

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 08/02/2024, Edição 28, Seção 1, p. 52), a Portaria SPU/MGI n. 692/2024, expedida pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), estabelecendo os prazos e as …

Portaria TJMT/CGJ nº 13/2024 – Estende a suspensão do expediente nos pontos facultativos de 2024
7 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso da Portaria TJMT/CGJ nº 13/2024, que estende a suspensão do expediente nos pontos facultativos e altera …

Provimento TJMT/CGJ nº 5/2024 – Institui o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” e institui o selo “Cartório inclusivo”
7 de fevereiro de 2024

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento TJMT/CGJ nº 5/2024, que institui o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, no âmbito da corregedoria, bem como o selo “Cartório inclusivo”. O projeto tem por objetivo promover …

Ofício Circular nº 005/2024 – Recolhimento ao Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ
7 de fevereiro de 2024

     A Diretoria de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu o Ofício Circular nº 005/24 acerca do recolhimento ao Fundo para a Implementação e …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 06/2024 – Valor UPF R$ R$ 233,48 –fevereiro-2024
7 de fevereiro de 2024

  Ofício circular nº 06/2024                                                                        …

Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos para o Projeto Cartório Amigo
6 de fevereiro de 2024

       Nessa segunda-feira (05), a Câmara Municipal de Campo Verde, através do vereador Silvio Eventos, fez a entrega da Moção de Aplauso para o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken. A justa homenagem é referente ao Projeto “Cartório Amigo …

“O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos”: CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira
6 de fevereiro de 2024

     Diante da mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal que permite a realização de uniões estáveis com diferentes regimes de separação de bens para os maiores de 70 anos por meio de escritura pública, o Colégio Notarial do …

CNJ enfatiza importância do PQTA e reafirma compromisso com a qualidade do serviço extrajudicial
6 de fevereiro de 2024

     A premiação reconhece e incentiva boas práticas e a excelência no serviço notarial e registral em todo o país.      “O PQTA desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade e da eficiência dos serviços notariais e …

Anoreg-MT convoca associados para assembleia de prestação de contas
5 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será  realizada no dia 7 de março (quinta-feira), de forma presencial, na sede da instituição. O …