O Registro de Imóveis do Brasil (RIB/CORI-BR) divulgou o documento intitulado “Indicadores do Registro Imobiliário – Informe/Novembro de 2023”. O informe é resultado da parceria firmada entre o RIB/CORI-RB e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e tem como objetivo …

     O Operador Nacional de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) publicou ontem, 29/01/2024, um Comunicado Oficial acerca das Consultas sobre dispensa de pagamento do Fundo de Índice de Custos (FIC) conforme a Lei n. 14.382/2022. O Comunicado, assinado pelo Coordenador ONSERP, Luis Carlos …

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), que acrescenta dispositivos à Lei n. 13.465/2017, ampliando a relação de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e incluindo o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou na tarde desta segunda-feira (29 de janeiro) a agenda de eventos para este ano. O primeiro deles será um treinamento da Central Eletrônica de Integração …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) publicou no dia 25 de janeiro a Nota de Orientação nº 81, que recomenda a solicitação de documentos para o registro de criação ou extinção de …

     O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade …

     O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na …

     O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural. O texto …

     O podcast “Semana em Pauta”, produzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tratou, na semana passada, 26/01/2023, sobre o direito de propriedade e outras normas criadas para proteger a população que vive nas favelas brasileiras. O programa apresenta um resumo dos principais …

       Nesta sexta-feira (26 de janeiro), a tabeliã no Cartório Montani (Distrito de Engenho Velho – Santo Antonio de Leverger), Alcione Montani Ducceschi Fontes, abordará o tema “Usufruto”, a partir das 18h, no programa “Nossa Gente”, da TV …