A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. O Projeto de Lei 6785/16, do deputado …

     Fortaleza (CE) – Foi realizada na noite desta quarta-feira (15.11), a abertura solene do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação …

     A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento.      O Projeto de Lei …

  Ofício Circular nº 317/2017                                                                        …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública para tratar do aprimoramento da parceria entre as instituições. Desde a assinatura …

     Notários, registradores, colaboradores de cartórios de Mato Grosso, magistrados e servidores do Poder Judiciário estão nesta quarta-feira (15 de novembro) na abertura do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em Fortaleza (CE).      Para …

     A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, no terceiro trimestre deste ano, R$ 4,2 bilhões, um crescimento real de 23% em relação ao mesmo período de 2016 — R$ 3,4 bilhões recuperados.      Deste total, a recuperação creditícia por …

     Em 2016, ocorreram e foram registrados 2.793.935 nascimentos no Brasil, o que indica uma queda (-5,1%) na comparação com 2015, quando tinham sido registrados 2.945.344 nascimentos. Foi a primeira queda desse número desde 2010, incluindo o total e as …

     O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou edital do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. As inscrições serão abertas de 23/11 a 21/12, …

     O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o  projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio doloso, …