O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Rogério Aparecido Correia Dias, julgou em apenas 14 dias corridos ação para lavratura de nova certidão de nascimento de mulher que teve a original inutilizada. De acordo com o magistrado, a …

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, …

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o entendimento da …

     A partir desta terça-feira (21.11) começam a valer em todo o Brasil os novos modelos para as certidões de nascimento, casamento e óbito que, entre outras mudanças, instituem a obrigatoriedade do lançamento do CPF em todos os documentos, a …

     A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial nesta segunda-feira (20) reduzindo para 8 anos a idade mínima para apresentar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda.      A …

     O apoio da Corregedoria-Geral de Justiça foi fundamental para o resultado obtido no Prêmio Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) deste ano, em que Mato Grosso manteve a liderança no ranking nacional com …

     A preocupação em bem servir aliada às práticas de qualidade no atendimento e melhoria de estrutura levaram os cartórios de Mato Grosso a liderarem o ranking nacional com 25 premiações nas categorias Diamante, Ouro e Prata no Prêmio …

      A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, em nome de toda a diretoria, cumprimenta os colegas cuja data é celebrada neste sábado (18 de novembro) e destaca os …

     Foi realizada na noite desta sexta-feira (17.11) a cerimônia oficial do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que premiou 130 unidades de notas e registros do Brasil que atingiram os requisitos …