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Notícias

TJ-MT – Pedido de Providência nº 226/2016 – cobrança de emolumentos nos contratos de exploração de energia eólica
17 de janeiro de 2018

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio do Pedido de Providência 226/2016 que trata sobre a forma de cobrança de emolumentos nos contratos de exploração de energia eólica, e determina que o parâmetro a ser adotado é sobre …

Artigo – Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial – por Ulisses Simões
17 de janeiro de 2018

     Paternidade ou maternidade socioafetiva, em apertada síntese, constitui-se em decorrência da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivem e exercem os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna e à posição de filho, mesmo sem manterem …

Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
17 de janeiro de 2018

     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da sucessão.      No caso julgado, …

XXI Congresso Mundial de Direito Registral divulga data para envio dos trabalhos
16 de janeiro de 2018

     A cidade de Cartagena de Indias, na Colômbia, receberá, entre os dias 2 e 4 de maio, o XXI Congresso Mundial de Direito Registral. A organização do evento, realizada pela Superintendência do Notariado e Registro da Colômbia e o …

Saiba a importância de registrar seu imóvel no cartório; assista
16 de janeiro de 2018

     A regularização de um imóvel é tão importante quanto a compra. No terceiro vídeo da série sobre mercado imobiliário, o corretor e dono de imobiliária Murilo Souza Filho, pioneiro no Brasil em portais imobiliários e com experiência de mais …

CNB/SP lança pesquisa sobre gestão administrativa de cartórios
16 de janeiro de 2018

     O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança uma nova ferramenta para incentivar a excelência do setor extrajudicial: a pesquisa sobre Gestão Administrativa de Cartórios. O objetivo é que a partir do conjunto de respostas obtidas, …

CEI é consultada mais de 162 mil vezes em 2017
16 de janeiro de 2018

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) desenvolveu a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) em 2015 e, desde então, o número de acessos vem aumentando a cada ano por usuários da plataforma. …

Artigo: “A regularização fundiária de condomínios de lazer”, por Ivan Castanheiro e Andreia Oliveira
15 de janeiro de 2018

     O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos problemas estruturais. A desconformidade entre as normas existentes e a realidade fática impedem a concretização do direito social à moradia …

Inscrição preliminar de concurso público no AM começa nesta segunda (15)
15 de janeiro de 2018

     O prazo de inscrição preliminar no concurso público para a delegação de serviços notariais e registrais pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa nesta segunda-feira (15). Os aprovados atuarão em 51 cartórios extrajudiciais. Em 34 destes cartórios, a …

Curso: Provimento nº 63/2017 – Profº Christiano Cassettari
15 de janeiro de 2018

EXCLUSIVO: SOMENTE Notários (as) e/ou Registradores (as), Substitutos (as) e funcionários (as) de Cartórios do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE PRESENCIAL DATA:  10/03/2018 – (Sábado)   LOCAL:  Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso.   HORÁRIO:  08h30 às 16h00 …