Limite do córrego do Zacarias volta para Barra do Garças como pediram produtores desta região Foto: Assessoria O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do desembargador João Ferreira Filho, suspendeu os efeitos da Lei que retirou de …

CUSTAS E EMOLUMENTOS – Inventário e partilha – Estado de indivisão inclui a meação – Custas e emolumentos incidem sobre o todo.Processo 583.00.2006.154708-0-SP – rel. Marcelo Martins Berthe 1. Informações do Oficial. Emolumentos pelo registro de formal de partilha é …

  Ofício Circular nº 220/2019                                                                        …

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Coordenador: Rogério Peninha Mendonça Telefone: 3215 5656 Data de Publicação no DCD: 14/03/2019 Deputado Signatário Partido UF ABÍLIO SANTANA PR BA ABOU ANNI PSL SP ACÁCIO FAVACHO PROS AP ADOLFO VIANA PSDB BA …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 2015/204333 (61/2016-E) Registro de imóveis – Doação a apenas um dos cônjuges – Marido pré-morto – Impossibilidade de se averbar a certidão de …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº  0019314-85.2019 que trata sobre o PIQMT – Programa Inspire Qualidade Total nos serviços notariais e registrais Mato-grossenses. Para que tenham …

     A titular do Cartório do 1º Ofício de São José dos Quatro Marcos, Cleusa Aparecida Herrera, conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decisão proferida em primeiro grau de jurisdição que havia determinado à serventia o cancelamento …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, conta com artigo de sua autoria, intitulado “Indigenous population and ecoturism – respect for the environment and culture and traditional …

     Começou nesta segunda-feira (25) a campanha ‘Leve’, realizada pela Teoria Verde e outras parcerias. Até sexta-feira (30), em diversos pontos da cidade, haverá coleta de lixo eletrônico que, posteriormente, será vendido. A renda será doada ao Hospital de Câncer. …