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Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP). Ele propôs revisar a legislação que regulamenta …
Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A medida teve origem …
A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu nesta quarta-feira (31 de julho) agradecimentos do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e gerente dos projetos Sinter e ITR – Gestão …
Ofício circular nº. 242/2019 Cuiabá, 01 de agosto de 2019. …
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, está em Santo Estevão, na Bahia, participando de um evento sobre regularização fundiária, promovido pelo Poder Judiciário baiano, ocasião …
A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e vendedores o dever de analisar, preventivamente, as condições do negócio jurídico, a fim …
O ex-vereador de Teresina Tiago Vasconcelos (PSD) tomou posse como novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (29) e contou com a presença …
A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apresentou na manhã desta terça-feira (30 de julho) o sistema que permitirá a realização de comunicado de venda de veículos ao Departamento Estadual …
As discussões sobre a situação fundiária, notadamente urbana, promovidas pelo Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), chegam à cidade de Santo Estevão, nesta quinta-feira …
