LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019        Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.        O PRESIDENTE …

           O Cartório do 1º Ofício de Cuiabá comemorou a Campanha Outubro Rosa com momento de reflexão na serventia. A colaboradora Telma, diagnosticada com câncer de mama há 10 anos e hoje curada, deu seu testemunho …

         É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Décio José de Lima Bueno, registrador do 1º Registro de Imóveis de Porto Vellho, …

     Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece até a próxima sexta-feira (18.10), no hotel Gran …

       A titular do 1º Ofício de Barra do Garças, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, e o titular do Cartório Rui Barbosa, de São Vicente (RN), Rui Barbosa Netto, estão em Fortaleza participando do Fórum Internacional do Programa de …

     Visando padronizar os procedimentos a serem seguidos por todas as serventias extrajudiciais de Mato Grosso, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) vem realizando encontros regionais entre a classe desde 1999. Os dois …

       A Comissão de Cédulas da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com a Corregedoria-Geral da Justiça nesta terça-feira (15 de outubro) para tratar sobre a Medida Provisória 897/19, conhecida como …

     A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus patronos.       …

DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019        Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação …

     Juan María Díaz Fraile, registrador de la Propiedad, ha sido designado por el Consejo General del Poder Judicial nuevo magistrado del Supremo, de la Sala Primera (Civil), quien ocupará la vacante producida tras la renuncia del anterior titular, …