A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio a pandemia da covid-19 é de distanciamento social e permanecer em casa, na medida do possível. O Valor Investe já te mostrou como a paralisação da economia está …

            Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina – admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus …

            Diário Oficial do município autoriza que certidão de óbito seja emitida por empresas funerárias nos cartórios. Aumento no número mortes por síndrome respiratória grave durante a pandemia chega a 2.500% Os cemitérios do Rio …

                Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 12/2020 da CGJ/SP. PROCESSO Nº 2020/39713 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Parecer nº 164/2020-E – Provimento CG nº 12/2020) …

  Fala, pessoal! Depois de 3 anos “sumido” do JusBrasil, decidi voltar a postar artigos por aqui e essa volta tem um motivo: Ontem, por curiosidade, abri as minhas estatísticas de visualizações e percebi que nos últimos 3 meses obtive …

            PORTARIA-CONJUNTA N. 305, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do …

  Os números serão atualizados semanalmente pelo MPE e vão subsidiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Um levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto aos cartórios de Registro Civil de …

         A Medida Provisória nº 958, publicada em 24 de abril, tornou facultativa a averbação de aditivos de penhor no Registro de Imóveis, até 30 de setembro de 2020, nos casos em que haja o mesmo credor, …

            Em entrevista coletiva, realizada ontem (27), pelo Ministério da Saúde, o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, destacou o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Portal da Transparência para acompanhamento …

Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário, como medida preventiva de saúde pública nas …