O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual e artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, divulga Decreto Nº 432, de 31 …

          A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) divulgou, nesta terça-feira (31), Nota Técnica sobre o Provimento nº 93/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe do envio eletrônico de documentos para a lavratura …

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (30), medida provisória que garante às empresas mais tempo para fazer suas assembleias gerais ordinárias. Na prática, segundo o texto da MP 931/2020, sociedades anônimas, companhias …

Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem como a inclusão dos nomes dos avós paternos e maternos no documento feito no Cartório de Segundo Ofício de Registro …

Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Os dias 15 e 16 de abril entrarão para …

Arpen-Brasil concede entrevista à TV Brasília sobre o envio eletrônico de documentos para registros   O Secretário Nacional da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, falou ao Jornal Local da TV Brasília sobre o Provimento nº …

  O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte …

Orientação geral sobre o funcionamento dos Cartórios de todo o país   Os Serviços Notariais e de Registro de todo território nacional estão prontos para atender seus usuários a qualquer horário que precisarem, obedecendo as recomendações e portarias nacionais e estaduais. O …