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Notícias

CGJ – Expediente 0010933-54.2020.8.11.0000, que indefere p repasse de taxas de cartão de crédito/débito aos usuários.
27 de abril de 2020

    Prezados(as) Senhores(as),        Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente 0010933-54.2020.8.11.0000, que indefere p repasse de taxas de cartão de crédito/débito aos usuários.   Para que tenham …

Presidente da Anoreg-MT tem artigo publicado na Revista IGTNews
27 de abril de 2020

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, escreveu o artigo “Caminho aberto para o registro eletrônico”, divulgado no boletim de notícias IGT News, publicação oficial do Instituto …

STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
27 de abril de 2020

Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário e torna ilegítima ações pleiteando anulação de venda.      Após renuncia à herança de curatelada, irmãos não possuem legitimidade para propor ação questionando a venda …

Pandemia faz aumentar busca por elaboração de testamentos
27 de abril de 2020

     A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o que levou a uma alta considerável na demanda …

Aumenta número de casais à procura da união estável durante a pandemia
27 de abril de 2020

     Em meio à pandemia da Covid-19, um novo comportamento vem surgindo entre os casais do estado. Dados levantados junto ao Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife revelam a assinatura de 61 uniões estáveis, entre …

Clipping – O Documento – Serviços notariais devem ser inclusos como essenciais durante pandemia de Covid-19
27 de abril de 2020

            Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do Covid-19 (novo Coronavírus). É que a volta …

Cartórios de BH vão realizar casamentos por videoconferência
27 de abril de 2020

  Os casais que foram pegos de surpresa pela pandemia do novo coronavírus não vão mais precisar adiar os planos: agora, os casamentos em cartório poderão ser realizados por videoconferência enquanto os serviços presenciais permanecerem suspensos. A novidade faz parte …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 958, DE 24 DE ABRIL DE 2020
27 de abril de 2020

            O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Até 30 de setembro de 2020, as instituições …

Nota de Falecimento
26 de abril de 2020

É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Valdemir Paes Landin, ocorrido na manhã deste domingo (26 de abril). Ele tinha 72 anos de idade. Valdemir …

Artigo – Conjur – Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19
24 de abril de 2020

              Por Valéria Reani Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca …