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Notícias

1º Ofício de Cuiabá promove ações em comemoração aos Dias do Cliente e da Árvore
26 de setembro de 2019

         Em homenagem ao Dia do Cliente (16 de setembro), o Cartório do 1º Ofício de Cuiabá realizou uma ação para retribuir a eles a preferência e a confiança em forma de conscientização e da importância de …

Notários e registradores de Mato Grosso participam de X Fórum Jurídico
25 de setembro de 2019

       Os notários e registradores dos 1º Ofícios de Tapurah e de Jauru, Elmucio Jacinto Moreira e José Nilson Ramalho, respectivamente, bem como o colaborador da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso Rafael Santa, …

Cartório de Figueirópolis D’Oeste realiza campanha em prol do Setembro Amarelo
25 de setembro de 2019

     O Cartório de Figueirópolis D’Oeste apoia o “Setembro Amarelo”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio criada em 2015, no Brasil, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira …

Cartório de Barra do Garças recebe certificação NBR 15906
25 de setembro de 2019

       O Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças foi certificado na “NBR 15906 – Gestão empresarial para serviços notariais e de registro”, norma elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Gestão Empresarial Cartorária (ABNT/CEE-148).     …

Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter
24 de setembro de 2019

     De acordo com o Decreto 8.766/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), as serventias mato-grossenses devem enviar informações sobre registro de imóveis e tabelionato de notas conforme o manual operacional expedido pela Receita …

Cartório de Rondonópolis implanta política de segurança da informação
24 de setembro de 2019

               O 1º Ofício de Rondonópolis promoveu a implantação da Política de Segurança da Informação (PSI), dividida em cinco etapas, tendo a apresentação sido iniciada no mês de agosto e concluída no dia 19 …

Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas acessórias – Por Bernardo César Coura
23 de setembro de 2019

     Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas acessórias, o que é um risco para qualquer …

Entendimentos: STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário
23 de setembro de 2019

     A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração.        Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça …

Incra cria comitê para agilizar a regularização fundiária na Amazônia Legal
23 de setembro de 2019

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um comitê gestor para regularizar imóveis fundiários na Amazônia Legal. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (18), no “Diário Oficial da União”.        A regularização das …