Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Em sessão virtual do Plenário, finalizada no último …

  NOTA DE APOIO   A ANOREG-MT – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias, vem, por meio deste pronunciamento, manifestar-se favorável às providências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado …

     O encontro online será às 9h, no horário de Brasília, e vai divulgar os novos requisitos e formatos da edição de 2020 do Prêmio.      Na próxima segunda-feira (18.05), às 9h, no horário de Brasília, será realizada …

       O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), junto com uma equipe de parceiros, promoverá a Live Solidária em prol da instituição neste sábado (16/05). A atração começará às 15h30 direto do auditório do Hospital com as …

     Após a votação da MP da regularização fundiária ter sido suspensa na noite desta terça-feira, 12, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) afirmou que caso a medida fosse aprovada, …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, participará daqui a pouco de reunião ordinária da Câmara de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (Credseg), do Ministério da …

     A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) editou a Portaria nº 48, de 13 de maio de 2020, determinando a prorrogação da suspensão dos atendimentos presenciais ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado.      Conforme o documento, o prazo …

  “MP 910/2019 – risco da perda da validade Ontem (12/05/2020) o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, após horas de discussão na Casa, resolveu retirar de pauta a MP 910/2019 ante a falta de entendimento entre os parlamentares …

     Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual      A 3ª turma do STJ proveu recurso de transexual contra acórdão do TJ/SP, garantindo a alteração de prenome, …