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Notícias

Cartório de Várzea Grande comemora Dia do Cliente
15 de setembro de 2021

         O Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande está comemorando hoje (15 de setembro) o Dia do Cliente e, como forma de agradecimento, está entregando uma lembrança contendo uma mensagem, além de um chocolate.     …

Notários e registradores podem participar de reunião do RIB
15 de setembro de 2021

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) convida notários e registradores para participarem de reunião online, às 16h (horário de Brasília) desta quarta-feira (15 de setembro).      A pauta é a apresentação das ações desenvolvidas pela instituição …

GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem
15 de setembro de 2021

     Foi realizada ontem, 14/09/2021, a 2ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR). A pauta da Audiência Pública tratou das normas gerais sobre custas e emolumentos, cujo tema é um dos subgrupos instituídos pelo …

Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileiros
15 de setembro de 2021

     O traslado de assento civil de brasileiro realizado no estrangeiro no Ofício de Registro Civil pátrio tem a finalidade de conferir publicidade e eficácia interna a ato jurídico existente e válido praticado por autoridade consular brasileira, na forma …

16 de setembro estreia o novo programa da TV Justiça, “Cartório Contemporâneo”
14 de setembro de 2021

       Nesta quinta-feira (16), a Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR promoverá a estreia do programa “Cartório Contemporâneo” na TV Justiça. O programa será transmitido com um episódio inédito todas as quintas-feiras, às 19h, com uma …

Portaria nº 1.423/21 – Incra – Institui a Plataforma de Governança Territorial
14 de setembro de 2021

     Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 14/09/2021, Edição n. 174, Seção 1, p. 12), a Portaria INCRA n. 1.423/2021, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que institui a Plataforma de Governança Territorial. A Portaria …

Ministério Público especifica atuação de membros em casos de habilitação para casamento
14 de setembro de 2021

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) expediu a Recomendação Conjunta nº 04/2021-PGJ/CGMP, que trata da intervenção do órgão nas habilitações para o …

Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?
14 de setembro de 2021

     Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio      A urgência e o modelo da regularização imobiliária têm nuances, mas sua função é …

Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
14 de setembro de 2021

     A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” …