Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que termina hoje (22 de novembro) o prazo para inscrições no “Curso Técnico em Serviços Jurídicos com Ênfase Cartorial”. Em razão da alta procura, o …

     A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE) promoverão, entre os …

     Os notários e registradores David Guilherme Brito Correia e Maria Aparecida Bianchin, dos 2º Ofícios de Sapezal e Rondonópolis, respectivamente, participaram do XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), realizado nos dias 18, 19 e 20 de …

     O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia de prova, realizada …

       O Cartório Dias de Primavera (2º Ofício de Primavera do Leste) recebeu nesta quinta-feira (18 de novembro) a visita do juiz diretor do foro, Alexandre Delicato Pampado, responsável por coordenar a correição ordinária realizada na serventia. O …

     As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021.      Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, acontece pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs – …

     A equipe da Ferramenta Start informa às serventias que concluíram os níveis constantes da ferramenta que está à disposição para fazer “auditoria” interna das respostas e procedimentos que nela foram inseridos. O acompanhamento dos procedimentos inseridos e respondidos …

     Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.      O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emitiu a Nota …

     Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.      O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, …