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Notícias

Cartórios têm até 15/2 para se integrar ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
25 de janeiro de 2022

     Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), diretamente por …

Contribuição Previdenciária pessoal de Notários e Registradores
25 de janeiro de 2022

     O portal do Informativo Notarial e Registral (INR) divulgou interessante parecer acerca da contribuição previdenciária pessoal de Notários e Registradores. No texto, os autores abordam as disposições do art. 9º, § 15, VII do Decreto Federal n. 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), …

Portaria nº 03/2022 – Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho (LGPD)
25 de janeiro de 2022

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (25 de janeiro) a Portaria n. 03/2022, prorrogando o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60/2020, que dispõe acerca …

Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança
24 de janeiro de 2022

     O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br.      Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve incluir apenas um número por …

Cartórios concluem treinamento sobre LGPD
24 de janeiro de 2022

     Os Cartórios de Coxipó do Ouro, em Cuiabá; 1º Ofícios de Lucas do Rio Verde, de Paranaíta e de Tabaporã, e dos 2º Ofícios de Poconé, de Primavera do Leste e de Vila Rica concluíram o treinamento sobre …

ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais
24 de janeiro de 2022

     Com o objetivo de avaliar os impactos da COVID-19 e Influenza nas Serventias Extrajudiciais brasileiras e como isso tem afetado a prestação dos serviços notariais e registrais, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza pesquisa nacional, …

Instrução Normativa DREI/ME Nº 112/2022 altera leis no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis
24 de janeiro de 2022

Instrução Normativa DREI/ME Nº 112/2022 altera leis no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis      Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (21 de janeiro) a Instrução Normativa DREI/ME n. 112/2022 (IN), que, dentre outras …

Cartórios podem recusar registro de nomes vexatórios; veja procedimento
24 de janeiro de 2022

       Cartórios de Registro Civil recebem uma recomendação para que se recusem a registrar pessoas com nomes e prenomes, que as exponham ao ridículo. A medida tem respaldo na Lei 6.015: o oficial pode se negar a registrar …

Serventias devem enviar informações diariamente para a CEI-MT
24 de janeiro de 2022

       As informações constantes dos livros de cada atribuição devem ser enviadas diariamente para a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) pelas serventias mato-grossenses. O objetivo é manter alimentada a plataforma, sob pena de os notários e …

Presidente da Anoreg/MT fala sobre conquistas no Prêmio Nacional das Anoregs – PNA
21 de janeiro de 2022

     Pela primeira vez, no ano passado, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promoveu o Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, que foi realizada juntamente com a etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg – …