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Notícias

Cartório de Nortelândia conclui treinamentos sobre a LGPD
21 de fevereiro de 2022

     O Cartório do 2º Ofício de Nortelândia concluiu o segundo e terceiro treinamentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com os temas “Agentes de Tratamentos” e “Ciclo de vida dos dados pessoais”, respectivamente. As exposições …

Anoreg-MT informa que CNGCE sofre nova mudança e revoga provimento
21 de fevereiro de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que uma nova alteração no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE) foi feita pela Corregedoria.      Por …

Anoreg-MT firma parceria com empresa de digitalização de documentos para cartório
21 de fevereiro de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou convênio com a empresa Análise Tech, especializada em digitalização de documentos para cartórios (folhas soltas e livros dos tamanhos A4, A3, A2 e A1 …

STJ publica especial sobre 20 anos do Código Civil
21 de fevereiro de 2022

     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou matéria especial celebrando os 20 anos da publicação do Código Civil, bem como da realização das Jornadas de Direito Civil, promovidas com o objetivo de interpretar, debater e aprofundar os 2.046 artigos contidos na …

Holding rural é alternativa para evitar disputas familiares no momento de sucessão patrimonial, defende advogado
21 de fevereiro de 2022

     Tendo como um dos principais objetivos garantir o pleno funcionamento do agronegócio após a morte de um dos proprietários, a holding familiar rural vem se destacando entre os modelos de negócios adotados pelos produtores rurais, conforme explica o …

Rares-NR abre inscrições para VI Prêmio de Responsabilidade Socioambiental
18 de fevereiro de 2022

     Com o objetivo de disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental, em âmbito nacional, a Rares-NR realiza o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental, que este ano está em sua sexta edição. As inscrições devem ser feitas aqui. …

Cartório de Primavera do Leste contribui com campanha promovida pela Rares
18 de fevereiro de 2022

     Em dezembro de 2021, a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-NR) promoveu a Campanha “Natal Inteligente”, cuja iniciativa era destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social. A ação foi recepcionada pelo Cartório Dias de …

2º Ofício de Várzea Grande doa leite ao Hospital de Câncer
18 de fevereiro de 2022

             O Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande, empenhado em causas de interesse social e comunitário, promoveu ação social que resultou na arrecadação de 276 litros de leite, os quais foram destinados ao Hospital …

Corregedoria altera Capítulo III do CNGCE e Anoreg-MT cria tutorial para facilitar trabalhos
18 de fevereiro de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 8/2022, que dispõe sobre alteração do Capítulo III do Código de Normas Gerais (CNGCE).   …

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
18 de fevereiro de 2022

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com cláusula de inalienabilidade em relação a um dos …