Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, …

       O Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum, sob gestão da tabeliã interina, Anny Caroline Sloboda Anese, como forma de apoio às Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, confeccionou camisetas aos colaboradores para uso e conscientização dos …

  Às 17 horas de hoje (21 de outubro) começa a live de lançamento oficial da Campanha Sinal Vermelho, promovida pela Anoreg/BR. A conversa será conduzida com convidados especiais da AMB e do CNJ. É fundamental a participação das Anoregs …

     O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, 20/10/2021, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição n. 17/2019 (PEC), que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e estabelece a competência …

     O registrador de imóveis no 1º Ofício de Tapurah, Elmucio Moreira, representou a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em audiência pública extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20 de outubro), em Brasília. O objetivo foi …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que todos os parceiros da Anoreg Club também são das Anoregs Estaduais, ou seja, os respectivos associados, desde que estejam em dia com suas …

     Os Cartórios do Distrito do Coxipó do Ouro e do 1º Ofício de Arenápolis concluíram 0 primeiro ciclo de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Provimentos 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, e …

NOTA TÉCNICA O art. 25 da Lei federal 14.206, de 27/09/2021, introduziu o art. 42-A na Lei federal 8.935, vazado nos seguintes termos: Art. 42-A. As centrais de serviços eletrônicos, geridas por entidade representativa da atividade notarial e de registro …

       O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), sediará, nos próximos dias 21 e 22/10, a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A solenidade de abertura …

       O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, gravou um vídeo visando estimular …