O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. …

       O Judiciário brasileiro vem se ajustando e se atualizando para acompanhar a sociedade, como um todo, dando notoriedade e voz a um grupo que se manteve à margem dela. Uma grande vitória e manifesto dessa atualização foi …

​     Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras aplicações financeiras. Por isso, o valor deve ser partilhado …

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.390/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que altera a Lei n. 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores), permitindo a instalação de sucursal de Serventias de Notas e de Registros. O …

     O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de ontem, 22/02/2022, o Projeto de Lei n. 5.106/2019 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que institui o documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais. A …

     O Plenário do Senado Federal poderá votar hoje, 22/02/2022, o Projeto de Lei n. 5.106/2019 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que institui o documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais. A Sessão Plenária terá …

     A Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministra Maria Thereza de Assis Moura, promoverá amanhã, 23/02/2022, uma reunião para discutir as medidas trazidas pelo Provimento CNJ n. 127/2022, que disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para …

     A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) para os serviços notariais e de registro.      A medida autoriza …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça já disponibilizou a gravação do treinamento destinado aos prepostos das serventias responsáveis pela inserção e alteração de empregados no Sistema …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) disponibiliza em seu site cartilhas sobre os serviços prestados pelos cartórios e, dentre elas, sobre a Central de Testamento.      O documento explica o …