Acesso será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.      Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria INCRA n. 72, de 19 de janeiro de 2021, que …

       A Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 01/2021, que altera o valor do subitem ‘b’, da alínea ‘a’ do item 36, no tocante ao gatilho da faixa, bem como subitem ‘b’, da alínea ‘c’ do item …

     Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório.      O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional – de R$ 250 – para o custo do registro em cartório das garantias de …

       Entre as doenças desse tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrou a maior alta, com crescimento de 128%, seguida pelas causas indeterminadas, que registraram aumento de 88,8%, no mesmo período      O número de óbitos …

        NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 53/2021    Formas de recepção de escritura expedidas pelo meio eletrônico.   A ANOREG-MT – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias, ORIENTA …

     A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) reafirma à população, neste momento de aumento do número de casos do coronavírus, a importância de utilizar a Central Eletrônica de Integração e Informações …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) publicou nesta terça-feira (19 de janeiro) a Nota de Orientação nº 53/2021, que trata sobre formas de recepção de escritura expedidas por meio eletrônico.     …

     O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal informa que o Certificado e-Notariado, emitido gratuitamente aos cidadãos pelos tabeliães de Notas, agora pode ser feito de forma completamente remota, por meio de videoconferência. Para realizar o processo o tabelião …

       Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que “institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), por meio de sua diretoria, conclama toda a classe para uma onda de solidariedade em prol da população do Estado do Amazonas, que enfrenta situação …