A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, o “Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público”. O lançamento ocorreu em virtude das comemorações da Semana da …

       É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Evaldo Cândido de Almeida, ocorrido nesta segunda-feira (31 de janeiro), no município de Nobres. Ele …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Seção I, do Capítulo VI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial, sofreu alterações em seus artigos.   …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento nº 5/2022-CGJ, que estabelece o critério de cobrança dos emolumentos nas escrituras públicas …

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) divulgou em suas redes sociais um documento compilando todas as sugestões de emendas à Medida Provisória n. 1.085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Até o momento, o documento consolida …

     Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.      Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe.      O Projeto …

       As presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias e Niuara Ribeiro Roberto Borges, respectivamente, …

     O Cartório Caravagio, em Sorriso, e os 1º Ofícios de Água Boa; Alto Garças; Araputanga; e de Nova Xavantina realizaram o terceiro treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o tema “Ciclo de vida dos …

     Emendas da MP 1.085/2021 devem ser votadas em fevereiro pelo Congresso Nacional.      A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) abriu um canal de comunicação para o envio de sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021. …

     A compra e venda de imóveis no Brasil cresceu 36,2% entre junho de 2020 e maio de 2021, em comparação com o mesmo período anterior. Os dados são da Central de Serviços Eletrônicos do CNB, Colégio Notarial do …