A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realizará nesta sexta-feira (24 de junho), às 16h (horário de Brasília), o Webinar “Tira dúvidas para I Jornada de Direito Notarial e Registral”.      Participarão do debate renomados …

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     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.      No material, …

     O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a I Jornada de …

       O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) José de Arimatéia Barbosa participará da II Conferência Internacional de Bioética – Habitação, Cadastro, Registo e Notariado.     …

       O Cartório Dias de Primavera (2º Ofício de Primavera do Leste) promoveu nesta quarta-feira (22 de junho) palestra sobre a importância da doação de sangue. O evento fez parte de uma programação em homenagem ao Dia Mundial …

     O Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial (CNGCE) está sendo alterado pelo Poder Judiciário e, desta vez, o Provimento TJMT/CGJ nº 19/2022 acrescenta o artigo nº 1.489-A; institui o Capitulo IV-A, União Estável; …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou o Provimento TJMT/CGJ nº 20/2022, que dispõe sobre o procedimento de incorporação dos bens móveis das sedes das serventias vagas do foro extrajudicial do Estado adquiridos com recursos públicos …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em …

     Atualmente, Mato Grosso ocupa o 11º lugar no ranking de produção de leite e responde por 2,02% da produção nacional com 684.052 mil litros produzidos em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os …