A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro como um …
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 41/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Marangoni (UNIÃO-SP), que altera o art. 1º da Lei n. 7.433/1985, que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, para …
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá, no dia 22/07/2023, das 10h às 17h (horário de Portugal), o curso online intitulado “Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã desta quarta-feira (12 de julho) reunião com registradores de imóveis a fim de alinhar procedimentos para a Semana Nacional de Regularização Fundiária, …
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança jurídica …
O evento acontecerá no dia 1º de dezembro de 2023, no Hotel Royal Tulip. Os resultados do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2023, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que …
A Editora Dialética publicou a obra de autoria de Frank Wendel Chossani, intitulada “Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais”. Com Prefácio do Desembargador Ricardo Dip, o livro, com 176 páginas, pode ser adquirido com desconto diretamente na loja virtual da …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que foi disponibilizada uma nova funcionalidade na Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT). A partir de agora é possível consultar os …
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/07/2023, Edição 130, Seção 1, p. 25) a Instrução Normativa RFB n. 2.151/2023 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), dispondo acerca da apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade …
Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução. Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis (PLs) que tratam acerca da união estável. O primeiro, PL …