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Notícias

PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro
13 de julho de 2023

     A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.      A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro como um …

PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas
13 de julho de 2023

     Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 41/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Marangoni (UNIÃO-SP), que altera o art. 1º da Lei n. 7.433/1985, que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, para …

Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos
13 de julho de 2023

     O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá, no dia 22/07/2023, das 10h às 17h (horário de Portugal), o curso online intitulado “Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos …

Anoreg-MT faz reunião com registradores de imóveis para Semana Nacional de Regularização Fundiária
12 de julho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã desta quarta-feira (12 de julho) reunião com registradores de imóveis a fim de alinhar procedimentos para a Semana Nacional de Regularização Fundiária, …

Jornada Notarial da Família abre formulário de adesão das seccionais estaduais
12 de julho de 2023

     O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança jurídica …

Resultados do PQTA 2023 serão divulgados na Cerimônia Nacional de Premiação, em Brasília, no dia 1º de dezembro
12 de julho de 2023

     O evento acontecerá no dia 1º de dezembro de 2023, no Hotel Royal Tulip.      Os resultados do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2023, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que …

Livro: Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais
12 de julho de 2023

     A Editora Dialética publicou a obra de autoria de Frank Wendel Chossani, intitulada “Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais”. Com Prefácio do Desembargador Ricardo Dip, o livro, com 176 páginas, pode ser adquirido com desconto diretamente na loja virtual da …

Comunicado nº 09/2023 – Pesquisar pedidos por CPF/CNPJ do remetente
11 de julho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que foi disponibilizada uma nova funcionalidade na Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT).      A partir de agora é possível consultar os …

IN RFB n. 2.151/2023 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
11 de julho de 2023

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/07/2023, Edição 130, Seção 1, p. 25) a Instrução Normativa RFB n. 2.151/2023 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), dispondo acerca da apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade …

União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados
11 de julho de 2023

     Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução.      Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis (PLs) que tratam acerca da união estável. O primeiro, PL …