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Notícias

18º Encontro do Convergência debate PL 6.204 que torna tabeliães de Protesto agentes da execução civil
23 de setembro de 2022

     Projeto de Lei, que tramita no Senado Federal, foi um dos assuntos tratados em painel que reuniu o professor Joel Dias Figueira Júnior e o cientista político, sociólogo e mestre em Economia, Renato Dolci.      Goiânia (GO) – …

Presidente da Anoreg-MT concede entrevista sobre ata notarial
22 de setembro de 2022

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, concedeu entrevista à TV Centro América, afiliada à TV Globo, sobre a importância da ata notarial como prova em combate a crimes …

Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
22 de setembro de 2022

     O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ, o evento tratará de vários aspectos da Lei …

Lei 14.451/22 – Altera o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076
22 de setembro de 2022

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/09/2022, Edição n. 181, Seção 1, p. 2) a Lei n. 14.451/2022, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e …

Diretora de Protesto da Anoreg-MT e presidente do IEPTB-MT participa do 18º Convergência
22 de setembro de 2022

       A diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, está …

Anoreg-MT apoia “1º Encontro integrado do sistema de justiça sobre meios autocompositivos de resolução de conflitos”
22 de setembro de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) apoia o “1º Encontro integrado do sistema de justiça sobre meios autocompositivos de resolução de conflitos”, evento que será realizado pelo Poder Judiciário nos dias …

Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
21 de setembro de 2022

     As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece …

Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos
21 de setembro de 2022

     Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.      A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, afirmou que as Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ, especialmente …

Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia
21 de setembro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.      Confira a integra da nota:      A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR, entidade nacional com …

Presidente da Anoreg-MT ministra palestra para a advocacia mato-grossense
21 de setembro de 2022

      A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, proferiu palestra online nesta terça-feira (20 de setembro) à advocacia mato-grossense sobre o tema “Cartórios e advocacia: um diálogo necessário para a …