Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador Nacional de Registro (ONR) apresentou, na segunda-feira (14/8), duas novas ferramentas. Em evento virtual da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional …

     Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai, pelo uso de imóveis por ela ocupados.      É possível a concessão do direito ao usufruto de imóvel …

1 – Introdução      O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal de 1988 como um dos direitos fundamentais, assegurando a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança …

     No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor realizou com sucesso a mesa de lançamento dos grupos de pesquisa “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário …

         O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, José de Arimatéia Barbosa, convida todos os notários e registradores de Mato Grosso para participarem do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores,  que será realizado nos …

     A loja Sonho de Noiva, localizada na Avenida Presidente Marques, 714, Bairro Quilombo, em Cuiabá, disponibilizou aos noivos do casamento social, bem como para duas daminhas, todo o vestuário para a cerimônia que acontecerá no dia 26 de …

     O Cartório do 3º Ofício de Cuiabá e a empresa Saikoo Sistemas conseguiram, junto a cinco salões de beleza da capital, 10 vouchers de maquiagem e cabelo para noivas inscritas no casamento social que será realizado no dia …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 14/08/2023, Edição 154, Seção 1, p. 84), a Instrução Normativa FUNAI n. 30/2023 (IN), expedida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que, dentre outras disposições, estabelece, no âmbito da Fundação, regras para emissão …

     A Faculdade Baiana de Direito está promovendo o curso de Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial coordenado pelo Professor Bernardo Chezzi. A pós-graduação, que já está na 17ª turma, reúne alguns dos maiores nomes do país no currículo e apresenta um …

     Começa hoje, 14/08/2023, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao ano de 2023. O imposto deve ser recolhido por pessoas físicas ou jurídicas que possuam, a qualquer título, imóvel rural. …