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Notícias

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023
27 de outubro de 2022

     É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2023 – 1º Semestre para publicações na …

Cartório de Vila Bela da Santíssima Trindade entrega brinquedos em zona rural
27 de outubro de 2022

     O 1º Serviço Registral de Imóveis e Títulos e Documentos de Vila Bela da Santíssima Trindade realizou a campanha “Doe um ou mais brinquedos e ajude a fazer uma criança feliz”, iniciativa que contou com a adesão da …

Revisão no website legal e fiável da casa de apostas Mostbet no Brasil 202
26 de outubro de 2022

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Sem registro, separação de bens não gera efeitos a terceiros
26 de outubro de 2022

     Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois …

XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR: últimos dias de inscrições do 2º lote
26 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) e a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral promoverão, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o XXII Congresso da AnoregBR e …

MP 1.127/2022 segue para sanção presidencial
26 de outubro de 2022

     O Senado Federal aprovou na noite de ontem, 25/10/2022, o Projeto de Lei de Conversão n. 27/2022 (PLV), decorrente da Medida Provisória n. 1.127/2022 (MP), que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O texto foi aprovado …

2º Ofício de Barra do Garças e Cartório de Pontal do Araguaia participam de casamento comunitário
25 de outubro de 2022

           O 2º Ofício de Barra do Garças e o Cartório de Pontal do Araguaia participaram no último sábado (22 de outubro) do casamento coletivo realizado pela Secretaria de Ação Social do município e pela Programa …

Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso
25 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) é mais uma instituição a aderir a Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura, campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense em parceria com …

Receita Federal consolida normas de contribuições para previdência social
25 de outubro de 2022

       A Receita Federal do Brasil publicou na última quarta-feira (19/10) a Instrução normativa RFB nº 2.110/2022, que trata das normais gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições destinadas a manutenção da Previdência Social.     …

Poder Judiciário de Mato Grosso elege nova diretoria para biênio 2023/2024
25 de outubro de 2022

     O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu os(as) novos(as) gestores(as) administrativos do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2023/2024. A desembargadora Clarice Claudino Da Silva foi eleita presidente. Para a vice-presidência foi eleita a …