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Notícias

Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará
3 de julho de 2023

     Assim como o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, o Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado pela Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli …

Orientação CNJ nº 12/2023 – Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel
3 de julho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) solicita aos notários, registradores, interinos e usuários dos cartórios que se atentem para o prazo de emissão da certidão de situação jurídica de imóvel, conforme Orientação …

Anoreg-MT e Emnor promovem treinamento sobre o “Módulo de envio 10 dias” da CEI
3 de julho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoveram no sábado (1º de julho) treinamento sobre o “Módulo de envio 10 dias” da Central …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 013/2023 – Valor UPF R$ R$ 229,76 –julho-2023
3 de julho de 2023

Ofício circular nº 013/2023                                                                          …

Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
30 de junho de 2023

     A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até …

Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto
30 de junho de 2023

     Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área.      Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até …

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
29 de junho de 2023

     O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes.      O reconhecimento e a proteção dos direitos das famílias homoafetivas são temas cada …

Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho!
29 de junho de 2023

     Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.      Considerada uma das mais importantes publicações voltada especialmente para os operadores do Direito Imobiliário, tais como Registradores de Imóveis, Notários, Advogados, Juízes e Promotores …

Decreto n. 11.585/23 – Regulamenta a Lei Complementar nº 93/98, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
29 de junho de 2023

     Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 29/06/2023, Edição 122, Seção 1, p. 4) o Decreto n. 11.585/2023, regulamentando a Lei Complementar n. 93/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Decreto entrou em vigor imediatamente. …

III Jornada de Direito Processual Civil: mais de 550 propostas são recebidas pelas Comissões
29 de junho de 2023

     O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), realizará a III Jornada de Direito Processual Civil nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do CJF, em …