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Notícias

É hoje! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária
18 de fevereiro de 2025

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) transmitirá hoje, 18/02/2025, a partir das 19h30 (horário de Brasília), o primeiro programa de 2025 da série “RDI em Debate”, que tratará dos temas: publicidade e proteção de dados no Registro …

EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios
18 de fevereiro de 2025

     A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 27/02/2025, o seminário “Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais”, sob a coordenação do Desembargador Claudio Augusto Pedrassi e do Juiz Fernando Antonio Tasso. O seminário será realizado das 9h às …

CNB-MT convoca associados para apresentação de prestação de contas
14 de fevereiro de 2025

     O Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso (CNB-MT) convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 18 de março, às 8h30 (primeira convocação) ou, caso não haja quórum, às 9h …

Arpen-MT convoca membros do Conselho Fiscal para apresentação de prestação de contas
14 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT) e sua diretoria convocam os membros titulares do Conselho Fiscal para a Assembleia Geral que será realizada no dia 25 de março, às 8h30 (primeira …

Comunicado nº 04/2025 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
14 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de fevereiro de 2025, já está disponível …

Comunicado nº 03/2025 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
14 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de janeiro de 2025 já está disponível no site da …

INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil
13 de fevereiro de 2025

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Programa Terra Cidadã, instituído pela Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024 e que substitui o Programa Titula Brasil, tendo como objetivo ampliar capacidade operacional de serviços …

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
13 de fevereiro de 2025

     Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito pelos oficiais de justiça. O PL 6.420/2019, da …

Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
12 de fevereiro de 2025

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site que as inscrições para participação no Prêmio Solo Seguro de 2025 terão início a partir do dia 03 de março de 2025. A premiação foi instituída pelo Provimento …

CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais
12 de fevereiro de 2025

     Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou a criação de dois novos selos, cujo objetivo é reconhecer Serventias Extrajudiciais que adotem boas práticas de acessibilidade e …