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Notícias

Provimento-TJMT/CGJ nº 50/2024 – Atualiza em 4,84% o valor da contribuição para o FCRCPN
19 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento-TJMT/CGJ Nº 50/2024, que atualiza em 4,84% o valor da contribuição para o Fundo de …

Provimento-TJMT/CGJ nº 49/2024 – Atualiza em 4,84% os valores da tabela de emolumentos
19 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento-TJMT/CGJ Nº 49/2024, que atualiza em 4,84% os valores da tabela de emolumentos para atos …

Cartórios são aliados estratégicos na resolução de conflitos no agronegócio
17 de dezembro de 2024

     Modernização e soluções extrajudiciais ajudam a evitar litígios e garantir segurança no setor produtivo.      O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, é frequentemente palco de disputas que podem ameaçar a continuidade das atividades rurais. Em …

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
17 de dezembro de 2024

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após …

Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados
16 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) iniciará, a partir da próxima semana, a divulgação dos resultados do projeto “Raio-X dos Cartórios”, cujo objetivo é entender a realidade dos Serviços Notariais e de Registro no Brasil, além …

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
16 de dezembro de 2024

     A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que estabelece regra para garantir que o nome dado a recém-nascido tenha a concordância da mãe. Pelo texto, se o …

Comunicado nº 30/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
13 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de dezembro de 2024, já está disponível …

Comunicado nº 29/2024 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
13 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de novembro de 2024 já está disponível no site da …

Nota de Orientação nº 85 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos registradores civis de pessoas jurídicas quanto aos atos apresentados após o registro constitutivo das pessoas jurídicas de direito privado
13 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu nesta quinta-feira (12 de dezembro) a Nota de Orientação nº 85, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos registradores civis de pessoas jurídicas …

Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade
12 de dezembro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou um novo infográfico com o objetivo de esclarecer e facilitar o acesso às informações sobre o processo de reconhecimento de paternidade realizado nos Cartórios brasileiros. O material apresenta …