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Notícias

Ministro Mauro Campbell Marques convoca população para participar da Semana do Registre-se!
8 de maio de 2025

     Em apoio à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! (12 a 16 de maio), o Ministro Mauro Campbell Marques gravou uma mensagem especial convocando a sociedade a se engajar na iniciativa, que tem como objetivo promover o …

Imóveis na faixa de fronteira em Mato Grosso devem ser regularizados para evitar perda da propriedade
7 de maio de 2025

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou a cartilha digital “Já Regularizou seu Imóvel?” 2025-2026, voltada a proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira com a Bolívia — área de até 150 km da divisa. …

Portaria TJMT/CGJ nº 88/2025 – Dispõe sobre o regulamento do prêmio “Selo – Cartório Eficiente” às unidades do foro extrajudicial para o ano de 2025
7 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa e celebra a publicação da Portaria TJMT/CGJ nº 88/2025, que institui o regulamento do prêmio “Selo – Cartório Eficiente”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do …

Expediente nº 0023772-38.2025.8.11.0000 – CGJ-MT – Anoreg-MT informa sobre nova diretriz relativa à prestação de contas de fundações
6 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todos os delegatários de serviços notariais e de registro que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso reconheceu formalmente a revogação da …

Inscrições abertas: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática da Ennor
6 de maio de 2025

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm …

FGV divulga gabarito oficial definitivo da prova objetiva do 1º Enac
6 de maio de 2025

     A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizado em 27 de abril de 2025, em todas as capitais brasileiras. A realização do Exame ocorreu em conjunto com o Conselho Nacional de …

Expediente nº 0020655-39.2025.8.11.0000 – Exigência de alvará de localização e funcionamento é ilegal
5 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, em resposta à consulta formulada pelo Cartório de Pedra Preta, manifestou-se no Expediente nº 0020655-39.2025.8.11.0000 …

Lançada cartilha de boas práticas para o uso ético e responsável da inteligência artificial no registro civil
5 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 08/2025 – Valor UPF R$ 249,75– maio-2025
5 de maio de 2025

Ofício circular nº 08/2025                                                                          …

Fundo de Compensação deve ser recolhido até 8 de maio
2 de maio de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório de …