Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 16/03/2026, Edição n. 62/2026, Seção Corregedoria, p. 7), o Provimento CN-CNJ n. 218/2026, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando Código Nacional de Normas da …

     A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou o ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes (recorde) segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no …

   O Cartório de 1º Ofício de Cotriguaçu iniciou hoje (16 de março) as atividades da Semana Solo Seguro, mobilização nacional voltada à promoção da regularização fundiária e à garantia do direito à propriedade para famílias que aguardavam pela formalização …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promoverá na próxima segunda-feira (16 de março), das 13h30 às 17h30, em formato virtual, o curso …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de março, já está disponível no portal …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de fevereiro está disponível no portal app.anoregmt.      Veja …

     A advocacia extrajudicial é uma terminologia usada para denominar uma nova maneira de exercer a função do profissional do Direito no âmbito das serventias ou em inúmeras possibilidades de atuação, como conciliação, mediação, arbitragem e acordos firmados de …

     Lei permite que moradores com contrato de compra e venda regularizem o imóvel por usucapião extrajudicial, sem processo judicial.      Quem mora há mais de 10 anos em um imóvel sem escritura pode regularizar a propriedade diretamente …

     Em um passo decisivo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) de …

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito sobre Excelência na Gestão de Cartórios, reunindo especialistas para discutir estratégias práticas voltadas ao aprimoramento da gestão …