Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do recesso parlamentar: “Teremos boa resposta”.      O Marco Legal de Garantias foi tema de debate no Diálogos Esfera, …

     Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, …

     A implantação do e-Notariado em todo o país, trouxe uma solução essencial para o atendimento remoto durante a pandemia.      Os Cartórios de Notas em Mato Grosso registraram um crescimento surpreendente no número de transações digitais em …

     Em cinco dias de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se o Poder Judiciário e parceiros conseguiram realizar 1463 atendimentos em Cuiabá. O número foi apresentado durante reunião de balanço da campanha promovida pela Corregedoria-Geral de …

     O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa intitulado “LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral”.      No artigo, a autora aborda a questão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais considerando …

     O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um aviso ao devedor de que há créditos pendentes em seu nome e serve para cobrar juros e multa …

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça o Ofício Circular n. 64/2023-DFE-CGJ (CIA -0033169-92.2023.8.11.0000), que versa sobre o ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho. Conforme …

     A lei federal 13.465/17 é um marco na regularização fundiária no Brasil, trazendo diversos instrumentos jurídicos novos e a flexibilização de parâmetros urbanísticos.      O marco regulatório busca transformar a perspectiva de vida das famílias beneficiadas pela …

     A tabeliã em Gaúcha do Norte e interina no registro de imóveis de Paranatinga, Vanessa Zimpel, é uma das autoras do livro “Debates contemporâneos em direito”, da Editora Dialética.      Explorando conceitos de planejamento urbano, sua associação …