O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) elaborou uma rápida pesquisa para saber dos interessados em participar do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil os temas que eles gostariam que fossem debatidos no tradicional evento promovido …

     De autoria da Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei n. 196/2024 (PL) pretende alterar o Código Civil para estabelecer um prazo de validade de noventa dias para o chamado Testamento de Emergência. Em trâmite na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso publicou decisão referente à possibilidade de uso de assinaturas eletrônicas avançadas da plataforma “gov.br” perante os Registros …

       A discussão sobre como evoluíram os registros de imóveis rurais nos conduz ao cerne do Geodireito nos termos em que tem sido debatido no Comitê Geoespacial da ONU e à sua incessante pesquisa por inovações tecnológicas em …

 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso publicou decisão referente à possibilidade viabilidade ou não de lavratura de escritura pública de hipoteca, por meio da plataforma …

       A tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes proferiu palestra na última terça-feira (12 de março),  no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Várzea Grande. Ela e o advogado Marcelo Dala falaram sobre o tema …

       O Cartório do Distrito de Primavera iniciou nesta quinta-feira (14 de março) a campanha de arrecadação de livros infantis em prol do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Wilmar Garcia. As doações podem ser feitas até o …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de março de 2024, já está disponível …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de fevereiro de 2024 já está disponível no site da …

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 14/03/2024, Edição n. 49/2024, Seção Corregedoria p. 21), o Provimento CN-CNJ n. 162/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), regulamentando a celebração …