IMG-LOGO

Notícias

Chevrolet divulgada descontos para junho
12 de junho de 2023

    A Chevrolet divulgou a nova tabela de desconto para o mês de junho. O benefício é válido até o dia 4 de julho apenas para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa …

Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros
9 de junho de 2023

       O consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos Elias, explica a importância da Lei 6.015 e como ela contribuiu para aprimorar o sistema de registros públicos no Brasil. …

Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: envie seu trabalho até 15 de setembro
9 de junho de 2023

     Vencedor ganhará uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG e terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.      A Rede Ibero-Americana de Cooperação de Registos (IBEROREG), em cumprimento do acordo adotado pela V Assembleia …

CNB/CF realizará I Jornada Notarial da Família dia 2 de setembro
9 de junho de 2023

       O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança …

35 anos do IRTDPJBrasil: conheça os temas da programação de cursos e lives
9 de junho de 2023

     Cursos, debates e palestras vão acontecer no formato online, no período de 1º de julho a 31 de outubro. Fiquem atentos às redes sociais e salvem todas as datas. Atividades 100% gratuitas para associados em dia.     …

Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho
9 de junho de 2023

     Encerra-se no dia 19/06/2023 o prazo para envio de críticas ou sugestões à minuta da consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional). O Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ foi publicado …

Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – Por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
9 de junho de 2023

     A penhora de imóveis objetos de alienação fiduciária para a satisfação de débitos condominiais tem sido alvo de decisões divergentes nos Tribunais de Justiça brasileiros (“TJs”), divergência essa que tem alcançado o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), como …

Anoreg-MT participa de reunião preparatória para Semana Nacional da Regularização Fundiária
9 de junho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANoreg-MT) participou nesta quarta-feira (7 de junho) da primeira reunião preparatória para a Semana Nacional da Regularização Fundiária, realizada na Corregedoria-Geral da Justiça. Representaram a instituição …

Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator
7 de junho de 2023

     Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do recesso parlamentar: “Teremos boa resposta”.      O Marco Legal de Garantias foi tema de debate no Diálogos Esfera, …

Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
7 de junho de 2023

     Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, …