A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu nesta segunda-feira (19 de junho) o Comunicado nº 08/2023, que trata do desligamento de prepostos pelas serventias após a exoneração/demissão. Conforme a …
O Sindicato de Notários e Registradores de Mato Grosso (Sinoreg-MT), em parceria com a Confederação de Notários e Registradores do Brasil (CNR) e SOLUTI, anuncia a disponibilidade de certificados digitais E-CNPJ A1 e E-CPF A3 para os …
Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) no país. Com a presença de representantes dos três segmentos dos registros públicos …
Cadastramento segue até a próxima sexta-feira (16.06); confira os documentos que devem ser levados. Moradores de quatro bairros do município de Campo Novo do Parecis já podem realizar o cadastro para obtenção de títulos definitivos de …
No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código utilizado pelos …
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar. A 3ª turma do STJ começou analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários …
Foi publicada pela YK Editora a 3ª edição do livro intitulado “Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais”, de autoria de Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana. Completamente atualizada de acordo com as novas alterações legislativas …
Cerca de 78% da área cadastrável de Mato Grosso está na base de dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural. O prazo para inserção de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com direito ao …
Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante, uma vez que o bem não integra o seu patrimônio, mas sim o do credor fiduciário. Com …
A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação, proporcionando uma oportunidade de adaptação dos acordos previamente estabelecidos. O Projeto de Lei 35/23, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), …