Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mato-grossenses realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu 1.500% no estado e hoje totaliza 26 atos realizados, …

     Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem desafiado os operadores jurídicos do mercado imobiliário. Trata-se da chamada “assinatura eletrônica avançada” que, nos termos do art. 17, §1º, da …

     Decisões sobre: 1. Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá; 2. Acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo do ONR; e 3. Notícia acerca …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), juntamente com a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-MT), informa às serventias parceiras que o “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” será realizado …

     Antes, o procedimento era feito por via judicial, sendo necessário laudo médico e todos os trâmites que envolvem os processos judiciais.      Confira a matéria completa em https://globoplay.globo.com/v/11722985/ Fonte: Globoplay

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 26/06/2023, Edição 119, Seção 1, p. 70) a Resolução CD n. 6/2023, expedida pelo Conselho Diretor (CD) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), referendando a decisão contida na Portaria INCRA n. 16/2023, que …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 26/06/2023, Edição 119, Seção 1, p. 69) a Instrução Normativa INCRA n. 131/2023 (IN), expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dispondo, além de outras providências, acerca dos procedimentos administrativos para …

     Neste sábado (24 de junho), os notários, registradores e colaboradores de cartórios que participaram do segundo dia do “Curso de Português e Oratória”, estudaram sobre crase e oratória, bem como analisaram documentos que fazem parte do dia a …

       O primeiro dia do “Curso de Português e Oratória”, realizado na noite desta sexta-feira (23 de junho) pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e pela Escola Mato-grossense de Notários e Registradores …

       O 1º Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Juína está completando nesta sexta-feira (23 de junho) 20 anos de instalação. O oficial registrador, Neucyr Silva Parada, disse que há “muita alegria e muito comprometimento …