O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores …

     O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil.      O Programa de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa que busca incentivar a busca …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/07/2023, Edição n. 146/2023, Seção Corregedoria, p. 4), o Provimento CN-CNJ n. 145/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), instituindo o Prêmio “Solo …

     Assim como o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, o Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado pela Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) solicita aos notários, registradores, interinos e usuários dos cartórios que se atentem para o prazo de emissão da certidão de situação jurídica de imóvel, conforme Orientação …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoveram no sábado (1º de julho) treinamento sobre o “Módulo de envio 10 dias” da Central …

Ofício circular nº 013/2023                                                                          …

     A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até …

     Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área.      Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até …