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Notícias

Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
23 de outubro de 2023

     Imagine a seguinte situação: você está prestes a comprar um imóvel e, após todos os acordos realizados, o vendedor não cumpre as obrigações contratuais. Antes, a solução era recorrer ao sistema judicial, um processo que costuma ser moroso …

Rares-NR promove a união dos Cartórios em Prol do Meio Ambiente e da Sociedade
20 de outubro de 2023

     OSCIP reúne mais de 13 mil Cartórios de Notas e Registro de todas as regiões do Brasil.      A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR) é uma organização da Sociedade Civil de Interesse …

Serventias vagas estão autorizadas a pagarem hora extra a participantes do curso sobre LGPD
20 de outubro de 2023

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) conseguiu, junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, autorização para que as serventias vagas paguem horas extras aos colaboradores que participarem do “Curso prático da …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 021/2023 – Valor UPF R$ R$ 230,38 –outubro-2023
20 de outubro de 2023

  Ofício circular nº 021/2023                                                                        …

Portaria TJMT/CGJ nº 153/2023 – Autorização para notários e registradores participarem do XXI Encontro Estadual .
20 de outubro de 2023

     A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Portaria TJMT/CGJ nº 153/2023, que dispõe sobre a autorização para os notários e registradores, titulares, interventores ou interinos se ausentarem das serventias para participar do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores …

Comunicado nº 14/2023 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
20 de outubro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de outubro de 2023, já está disponível …

Comunicado nº 13/2023 – Aviso de pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
20 de outubro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de setembro de 2023 já está disponível no site da …

CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto
19 de outubro de 2023

     A CRC conta com uma nova funcionalidade em relação ao cadastramento de preposto, exigindo o batimento biométrico do novo funcionário para efetivar o cadastro. A medida visa a fortalecer a segurança do sistema e a possibilitar ainda mais …

Regime de separação de bens para maiores de 70 anos será julgado pelo STF
19 de outubro de 2023

     O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem, 18/10/2023, o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642-SP (ARE), onde se discute a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos, bem como a …

Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única
18 de outubro de 2023

     Serviço permite acessar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único lugar, bem como de qualquer cartório do Brasil.      Acessar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios …