A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 27/02/2025, o seminário “Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais”, sob a coordenação do Desembargador Claudio Augusto Pedrassi e do Juiz Fernando Antonio Tasso. O seminário será realizado das 9h às …

     O Colégio Notarial do Brasil Secção de Mato Grosso (CNB-MT) convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 18 de março, às 8h30 (primeira convocação) ou, caso não haja quórum, às 9h …

     A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT) e sua diretoria convocam os membros titulares do Conselho Fiscal para a Assembleia Geral que será realizada no dia 25 de março, às 8h30 (primeira …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de fevereiro de 2025, já está disponível …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de janeiro de 2025 já está disponível no site da …

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Programa Terra Cidadã, instituído pela Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024 e que substitui o Programa Titula Brasil, tendo como objetivo ampliar capacidade operacional de serviços …

     Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito pelos oficiais de justiça. O PL 6.420/2019, da …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site que as inscrições para participação no Prêmio Solo Seguro de 2025 terão início a partir do dia 03 de março de 2025. A premiação foi instituída pelo Provimento …

     Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou a criação de dois novos selos, cujo objetivo é reconhecer Serventias Extrajudiciais que adotem boas práticas de acessibilidade e …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. …