A tabeliã de notas e oficial de registro civil das pessoas naturais no Cartório do Distrito Judiciário de Coxipó do Ouro, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda, teve seu artigo “Desjudicialização através dos Tabelionatos de Notas: A possibilidade …

     Quando a legislação institui procedimentos diferentes e atribui a cada um deles determinadas causas, as partes perdem a liberdade de fazer suas próprias escolhas. Com isso, o juiz tem o dever de fiscalizar caso a caso a adequação …

     O portal Migalhas publicou a opinião de Virgínia Arrais intitulada “O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?”. No texto, a autora discorre sobre …

     A Coordenação Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), publicação semestral editada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em conjunto com a Editora Revista dos Tribunais/Grupo Thomson Reuters, lembra aos interessados que o prazo final para encaminhamento de artigos ou …

     Com a proposta de oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou o Projeto “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) informam que estão abertas as inscrições para o curso online sobre “Regularização fundiária urbana e ata notarial: …

     Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 08/02/2024, Edição 28, Seção 1, p. 52), a Portaria SPU/MGI n. 692/2024, expedida pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), estabelecendo os prazos e as …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso da Portaria TJMT/CGJ nº 13/2024, que estende a suspensão do expediente nos pontos facultativos e altera …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento TJMT/CGJ nº 5/2024, que institui o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, no âmbito da corregedoria, bem como o selo “Cartório inclusivo”. O projeto tem por objetivo promover …