A definição legal da atividade extrajudicial de protesto é encontrada no caput, do artigo 1º, da lei federal 9.492/97, sendo, portanto, o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada …

     O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou o “Assinador ONR” e o “Carimbo do Tempo”, ferramentas gratuitas e disponíveis para a população, que servem para a assinatura de documentos, não só para os atos …

     A edição de hoje, 18/12/2023, do podcast pod_regularizar terá participação de Vanda da Silva e Suelme Fernandes para debater questões envolvendo as sesmarias no Estado de Mato Grosso, mediadas pelo criador do podcast, Elder Jacarandá. O tema envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana e …

     A tabeliã de notas e registradora civil no Distrito Judiciário de Coxipó do Ouro, em Cuiabá, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, teve seu artigo publicado na revista eletrônica do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável …

       O Cartório de Paz e Notas Redivo, do Distrito Ouro Branco, no Município e Comarca de Nova Canaã do Norte, realizou o 1º Natal Mágico com a contribuição da comunidade local, na Escola Municipal Ouro Branco, no …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de novembro de 2023 já está disponível no site da …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de dezembro de 2023, já está disponível …

           A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou nesta quarta-feira (13 de dezembro) do lançamento da pedra fundamental da sede campestre da Subseção da …

     Os cartórios de notas são um grande parceiro do agronegócio. Praticamente todos os títulos do setor passam por esse tipo cartório, seja para constituição do próprio título, como é o caso da escritura para constituição de hipoteca, seja …

     A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.      A primeira …