A tabeliã de notas e registradora civil no Distrito Judiciário de Coxipó do Ouro, em Cuiabá, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, teve seu artigo publicado na revista eletrônica do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável …

       O Cartório de Paz e Notas Redivo, do Distrito Ouro Branco, no Município e Comarca de Nova Canaã do Norte, realizou o 1º Natal Mágico com a contribuição da comunidade local, na Escola Municipal Ouro Branco, no …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de novembro de 2023 já está disponível no site da …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de dezembro de 2023, já está disponível …

           A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou nesta quarta-feira (13 de dezembro) do lançamento da pedra fundamental da sede campestre da Subseção da …

     Os cartórios de notas são um grande parceiro do agronegócio. Praticamente todos os títulos do setor passam por esse tipo cartório, seja para constituição do próprio título, como é o caso da escritura para constituição de hipoteca, seja …

     A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.      A primeira …

     A Prefeitura de Barra do Garças/MT e a Secretaria de Cultura do Município promoverão amanhã, 15/12/2023, a partir das 19h, a homenagem “Aos Cem Anos de História de Valdon Varjão”. Varjão, nascido em 15/12/1923 e falecido em 03/02/2008, foi um dos pioneiros …

     Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se estenda a todos o direito à tutela jurisdicional do Estado. Segundo os autores, o acesso à Justiça levou a “(…) …

     A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos em todo o país.      O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (13) uma ação …