O presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Mato Grosso (CNB-MT), Edivaldo Mauricio Semensato, convoca todos os associados para a assembleia geral que será realizada no dia 19 de março de 2024. A pauta é a apresentação do …

     Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes, mediante escritura pública. Esse entendimento é do Plenário …

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso definiu o calendário de inspeções presenciais dos atos, prestação de contas e cobrança de emolumentos, de acordo com as …

     A Chevrolet divulgou a nova tabela de desconto para o mês de fevereiro. O benefício é válido até o dia 5 de março de 2024 apenas para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 7 de fevereiro para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação.     …

     A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de …

     O Registro de Imóveis do Brasil (RIB/CORI-BR) divulgou o documento intitulado “Indicadores do Registro Imobiliário – Informe/Novembro de 2023”. O informe é resultado da parceria firmada entre o RIB/CORI-RB e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e tem como objetivo …

     O Operador Nacional de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP) publicou ontem, 29/01/2024, um Comunicado Oficial acerca das Consultas sobre dispensa de pagamento do Fundo de Índice de Custos (FIC) conforme a Lei n. 14.382/2022. O Comunicado, assinado pelo Coordenador ONSERP, Luis Carlos …

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), que acrescenta dispositivos à Lei n. 13.465/2017, ampliando a relação de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e incluindo o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) como agente apto …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou na tarde desta segunda-feira (29 de janeiro) a agenda de eventos para este ano. O primeiro deles será um treinamento da Central Eletrônica de Integração …