Responsáveis por garantir a segurança jurídica e a validação dos dados, os cartórios emergem como protagonistas nesse processo de modernização do setor agrícola.

     O estado do Mato Grosso, um dos maiores expoentes do agronegócio brasileiro, está dando um passo significativo rumo à inovação e modernização de suas práticas agrícolas. A implementação do mapeamento digital das terras promete transformar a maneira como as propriedades rurais são gerenciadas, trazendo inúmeros benefícios para os produtores e impulsionando o crescimento do setor.

     O mapeamento digital de terras consiste na utilização de tecnologias avançadas, como satélites, drones e sistemas de georreferenciamento, para criar mapas detalhados das propriedades rurais. Esses mapas oferecem uma visão precisa das características do solo, relevo, uso da terra e infraestrutura disponível, permitindo um planejamento mais eficiente e sustentável.

     “Foram de 2018 a 2023, 6.152.000 hectares georreferenciados, então você pega uma área que foi feito o georreferenciamento e faz um link entre Sigef para o Instituto de Terras, Instituto de Terras da União e do estado, e faz a regularização junto ao cartório […], o ordenamento territorial começa com essa organização” esclarece Elder Jacarandá, advogado do Intermat.

     Os cartórios são essenciais para a validação e formalização dos dados obtidos pelo mapeamento digital. Eles garantem a segurança jurídica das informações, certificando a titularidade e os limites das propriedades. Esta segurança é fundamental para que os produtores possam usufruir plenamente dos benefícios do mapeamento digital.

Quais os benefícios?

Segurança jurídica e regularização:

     Com o suporte dos cartórios, a regularização fundiária se torna mais eficiente. Os dados precisos do mapeamento digital, quando validados pelos cartórios, facilitam a resolução de conflitos de terra e garantem a segurança jurídica necessária para os produtores. Isso é crucial para a inclusão de pequenos agricultores no mercado formal e para o desenvolvimento sustentável da região

Facilitação do crédito agrícola:

     A existência de mapas digitais detalhados facilita a comprovação de posse e a avaliação das propriedades, tornando o processo de obtenção de crédito agrícola mais ágil e transparente. Isso permite que os produtores tenham acesso a financiamentos e investimentos necessários para expandir e modernizar suas operações.

Monitoramento ambiental:

     A tecnologia permite um monitoramento constante do uso da terra e da preservação ambiental, ajudando a garantir que as práticas agrícolas estejam em conformidade com as leis ambientais e contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo.

     “O Conselho Nacional de Justiça, através de uma portaria, determinou que se houvesse sugestões para que o IERI, Inventário Estatístico de Registros Públicos, fosse melhorado […], ele busca justamente isso aí, ter georrefenrenciado, mapeado todos os imóveis através de um banco de dados da própria serventia”, explica José Arimateia, vice presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

     Apesar dos inúmeros benefícios, a implementação do mapeamento digital e a integração com os cartórios enfrentam desafios. Contudo, o papel dos cartórios é crucial para garantir a segurança jurídica e a validação dos dados, tornando-os um elo indispensável nesse processo. Com o apoio governamental e a cooperação entre setor público e privado, o Mato Grosso está no caminho certo para superar essas barreiras e consolidar a inovação no agronegócio.