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Notícias

Ofício Circular nº 6/2024-GABJUIZAUX-CGJ – Treinamento para o correto preenchimento e fechamento do balanço mensal
19 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça expediu o Ofício Circular nº 6/2024-GABJUIZAUX-CGJ tratando do treinamento para o correto preenchimento e fechamento do balanço mensal. A participação …

Anoreg-MT divulga ações e serviços executados em janeiro
19 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta segunda-feira (19 de fevereiro) um informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro deste ano. Ao todo foram realizadas …

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
19 de fevereiro de 2024

     A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita …

Anoreg-MT realiza treinamento sobre a CEI-MT
17 de fevereiro de 2024

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã deste sábado (17 de fevereiro) treinamento sobre as funcionalidades da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT). A capacitação foi conduzida pelo …

Comunicado nº 04/2024 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
16 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de janeiro de 2024 já está disponível no site da …

Comunicado nº 05/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
16 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de fevereiro de 2024, já está disponível …

Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16 de fevereiro de 2024

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual …

PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública
16 de fevereiro de 2024

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5.861/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB-RO), que altera a Lei de Registros Públicos para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União …

2º Ofício de Primavera do Leste realiza primeira sessão de conciliação de 2024
15 de fevereiro de 2024

     O Cartório Dias de Primavera (2º Ofício de Primavera do Leste) realizou nesta quarta-feira (14 de fevereiro) a primeira sessão de conciliação e mediação deste ano, conduzida pelas conciliadoras extrajudiciais Velenice Dias de Almeida e Terezinha Lopes Dias. …

Projeto “Segurança jurídica e saúde!” promove bem-estar físico e mental através do autocuidado
15 de fevereiro de 2024

     Iniciativa busca conscientizar sobre a importância do cuidado pessoal em todas as esferas da vida.      Com o propósito de promover hábitos saudáveis e incentivar o cuidado pessoal em diversas áreas da vida, o Colégio Notarial do …