A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. …
Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio da decisão expedida em 27/12/2017 (anexo), deferiu a suspensão do expediente das serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso no dia 29/12/2017 (sexta-feira) de modo facultativo, …
Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do próprio patrimônio. Com base nesse entendimento, …
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento, do dia 12 de dezembro de 2017, mantiveram a homologação das pontuações alcançadas pelos candidatos concorrentes do IV Concurso Público de Outorga de …
O Cartório Magalhães, de Lucas do Rio Verde, realizou a Campanha Natal Solidário e conseguiu atender 44 famílias carentes do município, as quais receberam cestas básicas, roupas, leites, brinquedos e refrigerantes para o Natal. A iniciativa superou a expectativa …
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter …
Ofício circular nº. 324/2017 …
Neste Natal desejamos que o coração de cada um se transforme em presépio para que o Menino Deus renasça em cada lar e gere frutos de ternura, paz e muito amor! Feliz Natal e …
Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida. Os tabeliões e registradores têm como tarefa dar publicidade, atestar autenticidade e dar segurança aos atos …
O 2º Serviço Notarial e Registral Nesken foi destaque na mídia local com as campanhas de Natal promovidas em prol de entidades de Campo Verde. Uma delas foi a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Foram …
Local: Anoreg/MT