A Câmara Municipal de Nova Ubiratã concedeu na noite de segunda-feira, 27, Moção de Aplausos ao Cartorário Bruno Becker pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ubirataense. De autoria da vereadora Elaine Cristina Teixeira, a moção se justifica pelo prestimoso …

A publicação é uma co-parceria de 10 autores e o lançamento oficial acontecerá na sede da APAMAGIS.       A editora Quartier Latin, o desembargador presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Dip …

     O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa para a solicitação de passaportes comuns. As informações poderão ser consultadas pelos agentes …

     Nenhuma ciência do direito evolui tanto quanto o Direito de Família. Os dispositivos pertinentes no Código Civil e leis especiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, denunciam bem isso, normas com número extraordinário de …

     O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) publicou, no Diário Judicial Eletrônico (DJe), que circulou nesta terça-feira (28 de outubro), a convocação para a realização de prova oral do concurso 30/2013/GSCP. O edital reserva 193 vagas para Concurso Público …

     "O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação …

     Em pouco mais de um ano de vigência da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que legaliza atos públicos estrangeiros, mais 1,5 milhão de documentos foram apostilados pelos mais de seis mil cartórios já cadastrados pela Corregedoria Nacional …

Edital nº 11/2017-GSCP – Prova Oral – DJE 10147

     Na próxima sexta-feira (1) o auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, será palco da 1ª edição da Oficina do Notariado Jovem no estado. O evento acontece das 8h30 às 12h30.      …

     O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participará do "III Encontro Internacional de …