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Notícias

Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2018 – (SEGUNDA-FEIRA)
2 de janeiro de 2018

  Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …

Anoreg-MT e IEPTB-MT comemoram união e conquistas
29 de dezembro de 2017

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), entidades representativas dos cartórios do estado, celebram um ano de muitas conquistas, em especial a união …

STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público
28 de dezembro de 2017

     A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH) não pode sofrer usucapião – já que, por ser afetado à prestação de serviço público, deve …

Miguel e Alice foram os nomes mais registrados no país em 2017
28 de dezembro de 2017

     Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos …

Mutirão Fiscal Estadual termina nesta quinta-feira
27 de dezembro de 2017

      Termina nesta quinta-feira (28 de dezembro) o Mutirão Fiscal Estadual que está sendo realizado pelos Poderes Executivo e Judiciário, em Cuiabá, e que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), …

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros
27 de dezembro de 2017

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. …

Anoreg-MT – Corregedoria-Geral da Justiça-MT defere suspensão do expediente no dia 29/12/2017 (Sexta-Feira) de modo facultativo.
27 de dezembro de 2017

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio da decisão expedida em 27/12/2017 (anexo), deferiu a  suspensão do expediente das serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso no dia 29/12/2017 (sexta-feira) de modo facultativo, …

Comprovação de debilidade mental anula testamento, reafirma STJ
27 de dezembro de 2017

     Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do próprio patrimônio. Com base nesse entendimento, …

TJ/RO confirma homologação de títulos de concurso para cartórios extrajudicial
27 de dezembro de 2017

     Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento, do dia 12 de dezembro de 2017, mantiveram a homologação das pontuações alcançadas pelos candidatos concorrentes do IV Concurso Público de Outorga de …