Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 08/01/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …
A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), entidades representativas dos cartórios do estado, celebram um ano de muitas conquistas, em especial a união …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH) não pode sofrer usucapião – já que, por ser afetado à prestação de serviço público, deve …
Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos …
Termina nesta quinta-feira (28 de dezembro) o Mutirão Fiscal Estadual que está sendo realizado pelos Poderes Executivo e Judiciário, em Cuiabá, e que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. …
Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio da decisão expedida em 27/12/2017 (anexo), deferiu a suspensão do expediente das serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso no dia 29/12/2017 (sexta-feira) de modo facultativo, …
Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do próprio patrimônio. Com base nesse entendimento, …
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento, do dia 12 de dezembro de 2017, mantiveram a homologação das pontuações alcançadas pelos candidatos concorrentes do IV Concurso Público de Outorga de …
Local: Hotel Deville