Você começa a namorar e de repente é surpreendido com o pedido: vamos escriturar nosso namoro? Embora ainda pouco conhecida e apesar de gerar controvérsias entre estudiosos do Direito, a escritura pública declaratória ou de contrato de namoro existe …
A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto), em Cuiabá, para debater assuntos relacionados à usucapião extrajudicial, títulos na faixa de fronteira, georreferenciamento …
Ofício Circular nº 048/2018 …
O assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre os especialistas do Direito, sendo também abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão. Recentemente, com a publicação do Provimento nº 73 do Conselho Nacional da …
Está aberto mais um concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sendo que nesse edital as oportunidades são para a outorga das delegações notariais e registrais, tanto de provimentos (ingresso) quanto de remoção (troca de cartório). …
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca todos os associados do País para participar da pesquisa “Diagnóstico da Tecnologia da Informação”, que busca fazer uma análise sobre as condições atuais das serventias de Registro Civil de …
O Cartório do 1º Ofício Água Boa também está utilizando o QR Code, ferramenta que permite aos usuários dos cartórios atestarem a validade/autenticidade dos atos praticados pelos notários e registradores, bem como de seus conteúdos, livro público em que …
Dispõe sobre a padronização do procedimento de Alienação Fiduciária pela CEI.
O Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande informa a todos os clientes que suspenderá os atendimentos entre os dias 30 de agosto a 4 de setembro em virtude de mudança de endereço. As atividades serão retomadas …
Imagine receber um documento com selo digital e verificar a validade por meio de um QR Code no seu celular, de forma rápida e segura. Esta é uma realidade que está em implantação em Mato Grosso. …