A alienação fiduciária de bem imóvel representou um avanço sem precedentes para o sistema econômico brasileiro e também para a sociedade, uma vez que reduziu a inadimplência a índices mínimos, se comparados aos existentes no início da década de …

           Convênio com Caixa Econômica Federal, curso de grafotecnia, divulgações de ações de cartórios do estado, treinamentos para Polícia Federal e validação de documentos no exterior na capital foram ações realizadas no segundo trimestre de 2017. …

     A nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciou o ano de 2017 com garra e muitos projetos. Novos serviços foram implantados, inúmeros cursos e atualizações oferecidos e parceiros conquistados. Exemplo importante foi …

     A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa execução fiscal. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio …

     A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado pelo deputado André Amaral (PMDB-PB).      O texto altera Lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça-MT, por meio do Pedido de Providência 0171907-07 recebido por e-mail  em 08/01/2018 (anexo), inerente ao pedido de reajuste anual da tabela de custas e emolumentos, determinou a conclusão da instrução processual para o …

     O preço de venda dos imóveis residenciais prontos caiu 17%, já descontada a inflação, durante os anos de crise – entre 2014 e 2017 -, segundo o Índice FipeZap, feito com base no mercado de 20 cidades. Descontado o Índice Nacional …

     O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia da conversão da Medida Provisória 776 em lei. Segundo ele, há "disparidade temática" entre o texto da MP, que permitia a criança ser registrada na cidade da mãe, e …

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017      Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe …

     A comissão responsável pela realização do concurso para os cartórios extrajudiciais de Alagoas se reuniu nesta quinta-feira (4) e aprovou um cronograma para a retomada do certame, que terá edital publicado em 25 de janeiro. O presidente da comissão, …