As principais dúvidas sobre os Provimentos CNJ nº 62 e 63, bem como um treinamento intensivo para a integração dos cartórios de Registro Civil paraenses à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) serão abordados no 1º Seminário …

     O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e …

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018        ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL.        O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL …

     A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8411/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pretende reverter mudanças feitas em 2017 nas regras para regulamentação de terras da Amazônia Legal (Lei 13.465/17). As mudanças fizeram parte de uma …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) será parceira da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá em estudos que viabilizarão tratar da regularização fundiária na capital. A primeira reunião entre as …

  Ofício Circular nº 003/2018                                                                        …

     A 5ª câmara Cível do TJ/MG reconheceu o direito de uma mulher de voltar a assinar o nome de solteira mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A decisão foi tomada com …

     O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou a Portaria Conjunta nº 05/2018, de 16 de janeiro de 2018, com o cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o edital 001/2012.      …

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), juntamente com a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-MT), vai realizar neste ano a campanha em nível estadual com o nome CARTÓRIO AMIGO – ações para …

  Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as) que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso publicou o Expediente nº 362.92.2018, que dispõe sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis …