O município de Campo Novo do Parecis participará do Dia Mundial da Limpeza, que acontece oficialmente neste sábado (15 de setembro), e o Cartório do 1º Ofício do município é um dos apoiadores do projeto. A ação também contará …
Provimento Nº 75 de 12/09/2018 Ementa: Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015. Origem: Corregedoria …
Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem novos voos, sempre mirando a melhor prestação de serviço ao seu cliente. Prestação de serviço que não necessariamente passa …
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 …
Dispõe sobre a(s) emissão(ões) de certidão(ões) expedida(s) pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) na forma digital.
   O Cartório do 1º OfÃcio de Cuiabá, cuja titular é a tabeliã Glória Alice Ferreira Bertoli, já se mobiliza para participar do Dia Mundial da Limpeza, a ser realizado em vários pontos da capital e em Várzea Grande. …
O Cartório Xavier de Matos, localizado em Cuiabá, realizou no final do mês de agosto, na Penitenciária Central do Estado (PCE), 25 casamentos de reeducandos. Conforme a tabeliã substituta, Eliza Santa, “um dos princípios do Cartório Xavier de …
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os direitos de ambas as partes. No caso da dissolução de um casamento, se for …
Ofício Circular nº 052/2018 …
De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados …